Mulher também precisa trabalhar!

 

Histó

Movimento Mulheres Em Luta lança manifesto no FSM de Salvador

11/02/2010

O Brasil tem 84,5% de crianças fora da creche. Quem precisa trabalhar e não tem com quem deixar os filhos, simplesmente não tem opção. Até o ano de 2006, segundo o Plano Nacional de Educação (PNE), o país deveria ter 30% das crianças de 0 a 3 anos em creches, mas contava com apenas 15,5%. Eram 1,7 milhão de alunos de um universo de cerca de 11 milhões de crianças.

O PNE prevê também que, até 2011, pelo menos metade das crianças de 0 a 3 anos estejam em creche. Só que para isso, o Brasil precisaria criar 4,2 milhões de vagas. Em junho de 2008, o último balanço da Secretaria da Educação da cidade de São Paulo fazia um balanço de que ao menos 110 mil cidadãos estavam na fila de espera para matricular crianças de 0 a 3 anos na rede de ensino. Aqui se demonstra a parceria política entre o governo federal (PT) e os governos estaduais e municipais (DEM, PSDB) em torno do sucateamento da educação e da retirada de direitos das mulheres.

Esta situação se deve à política implementada pelo governo Lula junto ao seu ministro da Educação, que apesar das promessas em relação à abertura de novas vagas, nada fizeram e pior ainda, retiraram verbas da educação e da Secretaria de Políticas Especiais para as Mulheres para encher os bolsos dos banqueiros e empresários para salvá-los da crise econômica. Por isso se faz necessária uma ampla luta das mulheres e da classe trabalhadora pela garantia de creches em período integral para todas e todos, que se enfrente com os patrões e governos.

Vamos construir uma campanha nacional por esse direito que é de todas nós!

Em defesa dos direitos das mulheres! Em defesa do direito à maternidade!

Basta de demagogia!

Por creches em período integral, gratuita e de qualidade

Pela imediata aplicação da licença maternidade de 6 meses obrigatória, sem isenção fiscal e para todas as trabalhadoras


A luta pela garantia e ampliação da licença maternidade é uma bandeira histórica das mulheres trabalhadoras, pois sabemos que o direito à maternidade, na realidade, é negado às mulheres pobres, pois o estado não nos garante o mínimo necessário como assistência médica, licença maternidade e creches em período integral. A garantia de licença maternidade de no mínimo seis meses deve ser assegurada a todas as trabalhadoras, sem nenhum benefício à patronal, garantida pelo Estado e estendida aos pais, que devem fazer parte da educação dos filhos. É necessário ainda ampliar o número de creches e garantir de fato o direito a maternidade à mulher trabalhadora, com ampliação de empregos, salário igual para trabalho igual, garantia de saúde e educação de qualidade, congelamento dos preços dos alimentos e aumento dos salários. Hoje, mais de 60% das mulheres que trabalham estão localizadas nas pequenas e médias empresas e ou empregos precarizados e não têm o direito a licença maternidade. E no mercado de trabalho formal, grande parte das mulheres têm somente 4 meses de licença maternidade, sendo que de acordo com a Organização Mundial de Saúde o tempo mínimo necessário é de seis meses. Foi sancionada pelo governo Lula no dia 10 de setembro de 2008, a extensão da licença maternidade de quatro para seis meses.

Que propõe que a extensão da licença maternidade seja facultativa às empresas, ou seja, sujeita a negociação entre patrões e trabalhadoras, e garante a isenção fiscal no imposto de renda. E a previsão é de que o governo gastará de 500 a 800 milhões de reais por ano com o pagamento dessas isenções fiscais. Mas a lei não vale para as pequenas e médias empresas ligadas ao super simples, pois o governo vetou a isenção fiscal somente para as mesmas. E, é aí onde estão localizadas 60% das mulheres que trabalham.É necessário que exijamos do governo Lula a imediata aplicação da licença maternidade de 6 meses, obrigatória, sem isenção fiscal e garantida pelo estado a todas as trabalhadoras. O projeto aprovado na câmara é na verdade uma ilusão jogada para as mulheres trabalhadoras, pois não garante a obrigatoriedade da licença maternidade de seis meses para as mulheres e traz embutido em si a isenção fiscal, ou seja, benefícios à patronal.

Precisamos também exigir que a licença paternidade Precisamos unificar todas as mulheres trabalhadoras e suas seja ampliada para um mês, pois é necessário incluir organizações para fazermos valer esse direito que tanta os pais na responsabilidade pela educação dos filhos e não luta tem custado, e exigir do governo Lula, dos governos permitir que o Estado se isente de suas obrigações. estaduais e municipais, a imediata aplicação da licença.

É necessário ainda ampliar o número de creches e garantir maternidade de seis meses, obrigatória, sem isenção fiscal de fato o direito a maternidade à mulher trabalhadora, com e garantida pelo estado para todas as trabalhadoras. Assim ampliação de empregos, salário igual para trabalho igual, como é necessário exigir de todas as empresas que apligarantia de saúde e educação de qualidade, congelamento quem a ampliação da licença imediatamente. dos preços dos alimentos e aumento dos salários.

Por creches em período integral para todas e todos!

Pela imediata aplicação da licença maternidade de seis meses obrigatória e garantida pelo Estado.

Garantia de emprego para as mulheres

Salário igual para trabalho igual

Rumo a ampliação da licença maternidade de 1 ano para as mulheres e 1 mês para os pais.

Movimento “Mulheres em Luta” da Conlutas de São José dos Campos/SP mostrou o caminho para lutar por creches e pela garantia da licença maternidade

No dia 16 de dezembro de 2009, com faixas e cartazes, as mulheres reivindicaram creches para as trabalhadoras da zona sul de São José dos Campos/SP, região que concentra centenas de empresas metalúrgicas e empregam muitas mulheres.


O ato terminou após as manifestantes protocolarem na Assecre (Associação das Empresas das Chácaras Reunidas) um pedido de reunião com os empresários, para discutir uma pauta de reivindicações do movimento, que inclui a garantia de creches nos locais de trabalho, ampliação do pagamento do auxílio-creche de 18 meses para seis anos, estabilidade às trabalhadoras após a gravidez por dois anos e licença maternidade de seis meses rumo a um ano e obrigatória para todas as empresas sem necessidade de isenção fiscal. “A concessão deste direito, apesar de ser uma importante necessidade e ser previsto em lei, não é cumprida por grande parte da empresas. Ao contrário, muitas fábricas não cumprem sequer o pagamento do auxílio-creche, que ainda é mínimo”, disse a diretora do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região, Rosângela Calzavara. “O ato foi vitorioso e um primeiro passo de uma ampla campanha por creches que vamos iniciar em toda a região”, afirmou.

O Movimento Mulheres em Luta iniciará um cadastro com todas as trabalhadoras da zona sul de São José dos Campos para levantar o número exato de mulheres que precisam de creche, além do número de vagas necessárias para atender a demanda.

O início da campanha foi uma decisão tomada por trabalhadoras de várias categorias do Vale do Paraíba, como metalúrgicas, de empresas do setor químico, de alimentação, entre outras, no 1º Encontro de Mulheres Trabalhadoras.

Manifesto Movimento Mulheres em Luta

Movimento Mulheres em Luta

 

Temas como falta de creches e ingresso feminino no mercado de trabalho estão fora da pauta eleitoral

Publicada em 06/10/2010 às 23h12m em O Globo

Alessandra Duarte e Duilo Victor

 

RIO - Enquanto os presidenciáveis se esforçam para explicar o que pensam sobre o aborto, estão deixando de responder sobre mercado de trabalho para a mulher, equiparação salarial entre homens e mulheres, rede de creches... Para cientistas políticas, pesquisadoras de políticas para a população feminina e artistas, o debate moral em torno do aborto que tem ocorrido na campanha presidencial nos últimos dias tem deixado de lado problemas crônicos vividos pelas mulheres brasileiras.

Questão enfrentada pela mulher de baixa renda que está entre as mais citadas como fora da discussão presidencial é a falta de creches públicas para as mães pobres. A atriz Claudia Jimenez diz assistir a esse problema entre as funcionárias da academia de ginástica da qual é sócia:

" Tendo onde pôr o filho, a mulher pode trabalhar, se instruir "

- Vejo funcionárias que passam por isso, brinco que vou abrir uma creche para elas. O tema da creche, no começo da campanha, até que foi falado , mas depois se diluiu. E o que mais tem é mulher querendo trabalhar e não tendo com quem deixar o filho, tendo que arranjar vizinha para cuidar da criança. Ou então a mulher precisa sair mais cedo do trabalho, mas aí o empregador manda embora - conta Claudia Jimenez. - Tendo onde pôr o filho, a mulher pode trabalhar, se instruir... Não tem que discutir o aborto, tem que discutir por que tem mulher que engravida sem querer.

- Não se pode falar em igualdade no mercado de trabalho sem uma rede de creches - conclui Gilda Cabral, fundadora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFemea), que também cita a violência doméstica como tema fora de pauta na campanha. - Assim como programas de assistência a idosos ou doentes que precisam de cuidador; nesses casos a carga sempre fica para a mulher.

Professora de pós-graduação em políticas públicas do Instituto de Economia da UFRJ, Lena Lavinas diz que o investimento em creches e escolas em tempo integral é o que aproximou países europeus, por exemplo, da melhoria econômica e do desenvolvimento:

- Mulheres pobres trabalham menos horas que homens. Se puderem ter os filhos em uma creche o dia todo, vão ter mais chances de melhorar a renda per capita da família. Sob o ponto de vista da erradicação da pobreza, o acesso à creche e à escola em tempo integral é mais eficiente que o Bolsa Família, apesar de esse programa também ser necessário.

Segundo a pesquisadora, apenas 15% das crianças entre 0 e 3 anos no Brasil são contempladas com acesso a creches:

- Esse debate sobre aborto não é objetivo, é ideológico. Acho que a única com proposta sobre relação de gênero é Dilma. Mesmo assim, por conta desse debate, não foi adequadamente apresentada - diz Lena, em alusão à proposta da petista de construir creches.

A escritora Rose Marie Muraro crê que falta à campanha presidencial debater formas de aumentar a renda e a escolaridade das mulheres - que, segundo a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (Pnad) 2009, do IBGE, já é a chefe de família em 22 milhões de lares. Desde 1999, esse número cresceu 81%, contra 15% para os homens.

- No Bolsa Família, o dinheiro é dado à mulher, que é considerada a que toma conta da família. Esse modelo deveria ser completado por serviços de agências de microcrédito ou bancos comunitários, por exemplo, para moradoras nos bolsões de pobreza - comenta Rose Marie. - Na população de baixa renda, a da mulher é a mais baixa. Só que, por outro lado, a mãe influencia mais na renda e na escolaridade do filho do que o pai: o filho de uma mulher pobre tem 11 vezes mais chance de continuar na pobreza do que aquele com o pai pobre. Além disso, o filho de uma analfabeta tem chance 23 vezes maior de ser analfabeto do que aquele com pai analfabeto.

A cientista política Fernanda Feitosa, que pesquisa a participação feminina na representação política partidária, afirma que o debate eleitoral em torno das necessidades femininas está incipiente. Não se fala, por exemplo, diz Fernanda, na elaboração de programas que combatam a dupla jornada feminina:

- As políticas para mulher têm sido tratadas no plano moral, não num conceito estadista.

" O Brasil ainda não conseguiu separar Estado de religião "

Lucinha Araújo, presidente da Sociedade Viva Cazuza, diz que a discussão política sobre propostas para mulheres erra no tom:

- O Brasil ainda não conseguiu separar Estado de religião. Devemos achar o meio termo e discutir se o Estado deve interferir tanto na vida íntima das pessoas, como na questão do aborto. O corpo é da mulher, não uma questão de Estado. Deveríamos pensar mais na assistência, como o direito à creche e à saúde.